Um ponto de viragem para os direitos das pessoas com deficiência na Europa

3 de Dezembro 2020

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o Intergrupo de Pessoas com Deficiência do Parlamento Europeu deseja prestar uma merecida homenagem aos milhões de pessoas com deficiência na Europa que sofreram as consequências mais devastadoras da pandemia COVID-19.

Os nossos corações estão com as famílias e amigos das pessoas com deficiência que faleceram, daqueles que vivem em instituições, daqueles que não receberam cuidados de saúde quando necessário, daqueles que foram privados de sua rede de apoio, daqueles que não tiveram alternativa e tiveram que continuar a trabalhar e estudar, daqueles que sofreram violência e pobreza, e daqueles que, ainda hoje, estão isolados.

Durante séculos, as pessoas com deficiência foram segregadas, humilhadas, discriminadas e somente nos últimos anos os seus direitos começaram a ser reconhecidos. No entanto, a pandemia demonstra-nos de forma gritante quão longe estamos de concretizar os princípios da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD). Num contexto e num ano tão dramático, a União Europeia tem a possibilidade de mudar esta situação. O próximo orçamento da UE está a ser negociado e a Comissão Europeia está agora a preparar uma nova estratégia para os direitos das pessoas com deficiência para a próxima década. Assim, neste momento decisivo para a União, o Intergrupo da Deficiência deseja convidar os seus colegas no Parlamento Europeu, nos Estados-Membros, no Conselho Europeu e na Comissão Europeia, a defenderem firmemente os direitos de 100 milhões de pessoas com deficiência.

O dinheiro da UE disponibilizado para a recuperação da pandemia COVID-19 deve centrar-se de forma robusta em tirar as pessoas com deficiência da pobreza e da exclusão social. Os fundos da UE devem, portanto, ser investidos com garantia de não discriminação e de igualdade de oportunidades, um mercado de trabalho aberto e inclusivo, educação inclusiva, acessibilidade, liberdade de movimento e transição de cuidados institucionais em ambientes fechados para uma vida independente na comunidade. As políticas de saúde e o seu financiamento nunca foram tão essenciais e todos os países da UE devem garantir que as pessoas com deficiência tenham igual acesso às informações de saúde pública e a tratamento. As pessoas com deficiência, juntamente com as suas redes de apoio, devem ser consideradas grupo prioritário nas estratégias de vacinação.

A próxima Estratégia dos Direitos das Pessoas com Deficiência deve orientar-nos para a proteção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida. A UE necessita de um conjunto forte e ambicioso de iniciativas com objetivos e prazos claros. Para tornar isso uma realidade, mecanismos eficazes de governação e monitorização devem ser implementados e dotados dos recursos humanos e financeiros necessários. A este respeito, a coordenação entre as diferentes instituições da UE através dos pontos focais da CDPD é da maior importância. O Intergrupo do Parlamento Europeu para a Deficiência recorda a resolução do Parlamento sobre a Estratégia para a Deficiência pós-2020 e permanecerá activo e vigilante para garantir que o trabalho desta casa reflete os interesses e as necessidades das pessoas com deficiência. Continuaremos a fazê-lo em colaboração com organizações de deficientes em toda a Europa e garantiremos que nunca mais ninguém nas instituições da UE negligencie as pessoas com deficiência.

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  • Alejandro Moledo